Termos e Condições de Uso
1. Introdução
Bem-vindo ao website da Famivita. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, que regulam o acesso, navegação e utilização dos conteúdos disponibilizados.
Caso não concorde com estes termos, deve abster-se de utilizar o website.
2. Informação Institucional
Este website tem caráter informativo e institucional, destinado a apresentar a clínica, os seus serviços, equipa médica e formas de contacto.
As informações disponibilizadas não substituem consultas médicas, diagnósticos ou tratamentos. Para aconselhamento clínico adequado, o utilizador deve sempre consultar um profissional de saúde qualificado.
3. Acesso ao Website
A clínica compromete-se a garantir, sempre que possível, o bom funcionamento do website, mas não pode garantir que o acesso será contínuo, isento de falhas ou erros técnicos.
Reservamo-nos o direito de interromper, suspender ou alterar o conteúdo e funcionalidades do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos e demais materiais — são propriedade da Famivita ou de terceiros licenciados, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, divulgação, modificação ou utilização de qualquer conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia e escrita.
5. Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o website e os seus conteúdos de forma responsável e legal, abstendo-se de:
Praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do website;
Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos;
Aceder a áreas restritas sem autorização;
Recolher dados pessoais de outros utilizadores.
6. Ligações para Websites Externos
O website pode conter hiperligações para sites de terceiros. A Famivita não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites, sendo o utilizador o único responsável pelo seu acesso.
7. Proteção de Dados e Privacidade
A utilização deste website implica o tratamento de dados pessoais, sempre em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
Para mais informações sobre recolha, tratamento e direitos do titular dos dados, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Marcação de Consultas e Formulários
Quando o utilizador submete um formulário de contacto ou pedido de marcação, é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A submissão de um pedido através do website não garante a marcação imediata, sendo necessário aguardar o contacto formal da clínica.
9. Responsabilidade
A clínica não garante a exatidão, atualidade ou completude das informações apresentadas no website e não se responsabiliza por:
Erros técnicos, falhas de sistema ou interrupções;
Danos resultantes do uso inadequado das informações disponíveis;
Conteúdos ou serviços de websites de terceiros.
O utilizador assume total responsabilidade pelo uso do website.
10. Alterações aos Termos e Condições
A Famivita reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Recomenda-se verificar esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização do website será submetido aos tribunais portugueses, salvo disposição legal imperativa em contrário.
12. Contacto
Para esclarecimentos ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar:
Famivita
Morada: Av. António Maria Batista 4 A RC, 2005-160 Santarém, Portugal
WhatsApp: +351 913 144 228